Termos de Uso

Estes Termos de Uso definem as regras para usar o site da Midnal Serviços de Tecnologia da Informação S.A. (CNPJ 17.879.226/0001-07). Eles valem para todas as pessoas que acessam o site, com ou sem cadastro. Leia com atenção: ao usar o site, você concorda com estas regras.

Aceitação

• Ao acessar o site, você declara que leu e aceita estes Termos.
• Se não concordar, não use o site.
• Estes Termos se aplicam junto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
• A contratação de serviços, licenças e soluções segue regras próprias, descritas na Política de Comercialização e no contrato de cada cliente.

O que o site oferece

• Informações institucionais sobre a Midnal, suas soluções e as plataformas que revende.
• Matérias e conteúdos sobre tecnologia, governança, educação e cibersegurança.
• Ferramentas interativas, como o diagnóstico de maturidade e o simulador de risco LGPD.
• Documentos para consulta, como Atas de Registro de Preços.
• Canais de contato: comercial, suporte, compliance, privacidade e trabalhe conosco.

Regras de uso

Você pode

• Navegar, ler e compartilhar links das páginas.
• Citar trechos curtos dos conteúdos, com indicação da fonte e do link.
• Baixar ou visualizar documentos disponibilizados para consulta.
• Usar os formulários para as finalidades indicadas em cada um.

Você não pode

• Usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Enviar informações falsas, ofensivas, discriminatórias ou de terceiros sem autorização.
• Enviar arquivos com vírus, códigos maliciosos ou conteúdo que possa danificar sistemas.
• Tentar acessar áreas restritas, o painel administrativo ou dados de outras pessoas sem autorização.
• Sobrecarregar o site, por exemplo com acessos automatizados em massa ou ataques de negação de serviço.
• Copiar o site ou seus conteúdos de forma sistemática, inclusive por robôs de extração, sem autorização por escrito.
• Se passar pela Midnal ou usar nossa marca para enganar pessoas.

Se você identificar uma falha de segurança, siga as regras de divulgação responsável da página Segurança da Informação. Não explore a falha nem acesse dados de terceiros.

Conteúdos informativos e ferramentas

• As matérias e os demais conteúdos têm caráter informativo e refletem o entendimento na data de publicação.
• O diagnóstico de maturidade e o simulador de risco LGPD geram estimativas a partir das suas respostas. Os resultados não são parecer jurídico, auditoria nem garantia de conformidade.
• Antes de tomar decisões, consulte profissionais qualificados para o seu caso.

Documentos publicados

• Os documentos disponibilizados no site, como Atas de Registro de Preços, são cópias para consulta.
• Em contratações públicas, prevalecem as versões publicadas nos canais oficiais, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e os diários oficiais.
• Em caso de divergência, consulte a versão oficial ou fale com a nossa equipe comercial.

Propriedade intelectual

• Textos, imagens, vídeos, ilustrações, layout, logotipos, marcas e códigos do site pertencem à Midnal ou a quem a licenciou.
• Esses conteúdos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998).
• As marcas CoreCyber, Educar Games e Alicerce360, bem como outras marcas de terceiros citadas, pertencem aos respectivos titulares. Elas aparecem no site para identificar produtos e serviços que a Midnal comercializa ou com os quais se relaciona.
• Usar o site não transfere a você nenhum direito sobre esses conteúdos, além do uso pessoal descrito nestes Termos.

Formulários e canais de atendimento

• Você é responsável pela veracidade das informações que enviar.
• Informe dados de outras pessoas apenas quando for necessário e permitido.
• O número de protocolo comprova o recebimento. Ele não significa concordância com o conteúdo da mensagem.
• Prazos de atendimento de clientes seguem o contrato de cada um.
• O Canal de Compliance protege relatos feitos de boa-fé. O uso intencional do canal para acusar falsamente alguém pode gerar responsabilização.

Links para sites de terceiros

O site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp, redes sociais e portais públicos. A Midnal não controla esses ambientes nem responde pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade deles.

Disponibilidade do site

• Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
• Podemos fazer manutenções, alterar ou remover conteúdos e funcionalidades a qualquer momento.
• Alguns recursos dependem de serviços de terceiros, como o VLibras e a rede de distribuição de conteúdo jsDelivr, e podem ficar indisponíveis por razões alheias à Midnal.

Limites de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a Midnal não responde por:

• decisões tomadas apenas com base nos conteúdos informativos ou nos resultados das ferramentas do site;
• danos causados por uso indevido do site ou por descumprimento destes Termos;
• falhas de conexão, de equipamentos ou de serviços de terceiros fora do nosso controle;
• conteúdos e práticas de sites de terceiros acessados por links.

Nada nestes Termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas de ordem pública.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente e a data da última atualização ficam nesta página. Se você continuar usando o site depois de uma alteração, entenderemos que concorda com a nova versão.

Lei aplicável e foro

• Estes Termos seguem as leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
• Fica eleito o foro de Brasília/DF para resolver eventuais conflitos.
• Se você for consumidor, poderá propor a ação no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

Contato

Endereço: SRTVN Quadra 702, Bloco P, Sobreloja 40, Ed. Rádio Center, Asa Norte, Brasília/DF.

Última atualização: 17 de outubro de 2026.